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Termos e Condições
Última atualização: 16 de junho de 2026
Os presentes Termos e Condições regem o acesso e a utilização do website da ORMA. Ao navegar e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os termos abaixo descritos.
1. Identificação
Este website é propriedade e é operado pela ORMA, com sede na Praça do Bom Sucesso, n.º 159, Piso 1, Loja 200, 4150-146 Porto, Portugal.
2. Objeto
O website tem por finalidade apresentar a ORMA, os seus projetos e serviços, e disponibilizar canais de contacto. A utilização do website não constitui, por si só, qualquer relação contratual entre o utilizador e a ORMA.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu normal funcionamento ou os direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, marcas, logótipos, imagens, renderizações, vídeos, grafismos e código, são propriedade da ORMA ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
5. Conteúdos, imagens e simulações
As imagens, plantas, áreas, acabamentos e demais elementos apresentados, nomeadamente as simulações tridimensionais (renders), têm caráter meramente ilustrativo e indicativo. Podem não corresponder ao estado final dos imóveis e estão sujeitos a alteração. Não constituem proposta contratual nem geram qualquer obrigação para a ORMA. As condições vinculativas de cada projeto serão sempre estabelecidas em documentação contratual específica.
6. Formulários e comunicações
Ao submeter um formulário de contacto, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais. O tratamento dos dados pessoais é efetuado nos termos da nossa Política de Privacidade.
7. Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A ORMA não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites, recomendando a consulta dos respetivos termos e políticas.
8. Limitação de responsabilidade
A ORMA envida os melhores esforços para manter a informação do website atual e correta, não garantindo, contudo, a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do serviço. Na medida permitida por lei, a ORMA não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Alterações aos termos
A ORMA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.
English
Terms & Conditions
Last updated: 16 June 2026
These Terms & Conditions govern access to and use of the ORMA website. By browsing and using this website, the user fully accepts the terms set out below.
1. Identification
This website is owned and operated by ORMA, with registered office at Praça do Bom Sucesso, no. 159, Floor 1, Unit 200, 4150-146 Porto, Portugal.
2. Purpose
The purpose of the website is to present ORMA, its projects and services, and to provide channels of contact. Use of the website does not, in itself, constitute any contractual relationship between the user and ORMA.
3. Use of the website
The user undertakes to use the website lawfully and in good faith, refraining from any conduct that may damage, overload or compromise its normal operation or the rights of third parties.
4. Intellectual property
All website content, including text, trademarks, logos, images, renderings, videos, graphics and code, is the property of ORMA or of third parties who have authorised its use, and is protected by applicable law. Reproduction, distribution or use without prior written authorisation is prohibited.
5. Content, images and simulations
The images, floor plans, areas, finishes and other elements presented, in particular three-dimensional simulations (renders), are purely illustrative and indicative. They may not correspond to the final state of the properties and are subject to change. They do not constitute a contractual offer nor give rise to any obligation for ORMA. The binding conditions of each project will always be established in specific contractual documentation.
6. Forms and communications
By submitting a contact form, the user warrants that the data provided is true and current. Personal data is processed in accordance with our Privacy Policy.
7. Links to third-party sites
The website may contain links to third-party sites. ORMA is not responsible for the content, policies or practices of those sites, and recommends reviewing their respective terms and policies.
8. Limitation of liability
ORMA makes every effort to keep the website information current and accurate but does not guarantee the absence of errors or the uninterrupted availability of the service. To the extent permitted by law, ORMA is not liable for damages arising from the use of, or inability to use, the website.
9. Governing law and jurisdiction
These Terms & Conditions are governed by Portuguese law. Any dispute arising shall be subject to the exclusive jurisdiction of the courts of Porto, with express waiver of any other.
10. Changes to the terms
ORMA reserves the right to change these Terms & Conditions at any time. The version in force is the one published on this page, with its corresponding update date.