Termos e Condições
Última atualização: 16 de junho de 2026
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1. Identificação
Este website é propriedade e é operado pela ORMA, com sede na Praça do Bom Sucesso, n.º 159, Piso 1, Loja 200, 4150-146 Porto, Portugal.
2. Objeto
O website tem por finalidade apresentar a ORMA, os seus projetos e serviços, e disponibilizar canais de contacto. A utilização do website não constitui, por si só, qualquer relação contratual entre o utilizador e a ORMA.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e de acordo com a boa-fé, abstendo-se de qualquer conduta que possa danificar, sobrecarregar ou comprometer o seu normal funcionamento ou os direitos de terceiros.
4. Propriedade intelectual
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5. Conteúdos, imagens e simulações
As imagens, plantas, áreas, acabamentos e demais elementos apresentados, nomeadamente as simulações tridimensionais (renders), têm caráter meramente ilustrativo e indicativo. Podem não corresponder ao estado final dos imóveis e estão sujeitos a alteração. Não constituem proposta contratual nem geram qualquer obrigação para a ORMA. As condições vinculativas de cada projeto serão sempre estabelecidas em documentação contratual específica.
6. Formulários e comunicações
Ao submeter um formulário de contacto, o utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais. O tratamento dos dados pessoais é efetuado nos termos da nossa Política de Privacidade.
7. Ligações para sites de terceiros
O website pode conter ligações para sites de terceiros. A ORMA não é responsável pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites, recomendando a consulta dos respetivos termos e políticas.
8. Limitação de responsabilidade
A ORMA envida os melhores esforços para manter a informação do website atual e correta, não garantindo, contudo, a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta do serviço. Na medida permitida por lei, a ORMA não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente, é competente o foro da comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Alterações aos termos
A ORMA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.